Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

Sentença penal condenatória. Determinação de recolhimento ao cárcere para o manejo do recurso de apelo. Alegação de ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência e do direito constitucional de recorrer em liberdade.

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Decreto nº 6.067, de 21/03/07

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Tributário. ICMS. Embargos à execução fiscal. Empresa cervejeira que opera sob regime de substituição tributária.

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário